{"id":15938,"date":"2025-09-15T18:17:00","date_gmt":"2025-09-15T21:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/?p=15938"},"modified":"2025-09-16T10:15:03","modified_gmt":"2025-09-16T13:15:03","slug":"pcdf-assume-gestao-do-fundo-distrital-de-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/2025\/09\/15\/pcdf-assume-gestao-do-fundo-distrital-de-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"PCDF assume gest\u00e3o do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Procuradoria Geral do DF deixa presid\u00eancia ap\u00f3s 2 anos; mudan\u00e7a segue modelo de revezamento entre \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o conselho do fundo<\/em><\/p>\n

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O conselho de administra\u00e7\u00e3o do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (FDCC) entra em uma nova etapa. Ap\u00f3s dois anos de gest\u00e3o da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a presid\u00eancia passa a ser ocupada pela Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF), em continuidade ao modelo de revezamento entre os \u00f3rg\u00e3os que integram o colegiado.<\/p>\n

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Com a transi\u00e7\u00e3o, o delegado-chefe adjunto da Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da PCDF, Jean Felipe Mendes, assume a presid\u00eancia com o compromisso de dar continuidade ao trabalho iniciado.<\/p>\n

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Para ele, o FDCC cumpre um papel essencial no financiamento de iniciativas voltadas tanto para a preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto para a repress\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no Distrito Federal: \u201cAinda que os \u00f3rg\u00e3os de controle e persecu\u00e7\u00e3o j\u00e1 contem com estruturas e or\u00e7amentos pr\u00f3prios, o FDCC representa um incremento significativo, permitindo capacitar servidores, reaparelhar institui\u00e7\u00f5es como a CGDF, a PCDF e a PGDF, al\u00e9m de viabilizar projetos inovadores propostos pela sociedade civil organizada\u201d.<\/p>\n

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A expectativa da PCDF \u00e9 preservar o espa\u00e7o de debate entre os conselheiros e estimular o comprometimento de todos os integrantes. \u201cNosso foco ser\u00e1 assegurar que os recursos sejam bem administrados e revertidos em projetos com efetivo retorno \u00e0 sociedade, contribuindo para uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica cada vez mais transparente e \u00edntegra\u201d, adianta Jean Felipe.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a nova gest\u00e3o pretende ampliar o est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, valorizando iniciativas que fortale\u00e7am n\u00e3o apenas a preven\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a repress\u00e3o a desvios de conduta praticados por agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

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Al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a ex-presidente do Fundo, a subprocuradora-geral do Distrito Federal, Izabela Frota Melo, o FDCC tem um papel que vai al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de recursos: \u201cEle representa um mecanismo para o retorno efetivo de valores \u00e0 sociedade e ao Distrito Federal, que foram desviados por condutas desconformes \u00e0 lei, \u00e0 jurisprud\u00eancia e \u00e0 \u00e9tica. \u00c9 um verdadeiro reembolso de recursos que, originariamente, pertenciam ao cidad\u00e3o, concretizado por meio de projetos e a\u00e7\u00f5es que geram benef\u00edcios mensur\u00e1veis para toda a comunidade\u201d.<\/p>\n

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Ao assumir a presid\u00eancia em 2023, a PGDF tinha como objetivo principal garantir a efetiva\u00e7\u00e3o e a operacionalidade do Fundo. Segundo Izabela, isso foi alcan\u00e7ado com a publica\u00e7\u00e3o do primeiro edital de fomento e a celebra\u00e7\u00e3o dos primeiros acordos de parceria com Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), permitindo que os recursos come\u00e7assem a ser efetivamente aplicados.<\/p>\n

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A gest\u00e3o tamb\u00e9m se dedicou ao aprimoramento da governan\u00e7a e da estrutura interna do FDCC, com revis\u00e3o das normas regulamentares e elabora\u00e7\u00e3o de um segundo edital de fomento, j\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n

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Izabela destacou que a a\u00e7\u00e3o mais essencial foi a transforma\u00e7\u00e3o do Fundo em uma entidade com capacidade de atua\u00e7\u00e3o concreta: \u201cA formaliza\u00e7\u00e3o dos primeiros acordos com OSCs foi muito relevante, pois estas se tornaram parceiras estrat\u00e9gicas na execu\u00e7\u00e3o de iniciativas que chegam diretamente \u00e0 ponta\u201d.<\/p>\n

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Ela tamb\u00e9m ressaltou o esfor\u00e7o cont\u00ednuo na moderniza\u00e7\u00e3o das normas e da estrutura regulat\u00f3ria do Fundo, com foco em maior transpar\u00eancia e ader\u00eancia aos princ\u00edpios da boa gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

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Entre os desafios enfrentados, a procuradora apontou a necessidade de aprimorar os mecanismos pr\u00e1ticos de submiss\u00e3o e an\u00e1lise de projetos, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o das linhas de fomento: \u201cA experi\u00eancia pr\u00e1tica demonstrou que, para maximizar o impacto do Fundo e ampliar a execu\u00e7\u00e3o dos recursos, \u00e9 preciso criar categorias e eixos de atua\u00e7\u00e3o mais diversificados e aderentes \u00e0s complexas demandas do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o da integridade\u201d.<\/p>\n

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Ao encerrar sua gest\u00e3o, a PGDF deixa como legado um FDCC mais operacional, maduro e s\u00f3lido. \u201cA marca de nossa gest\u00e3o pode ser resumida na frase: \u2018FDCC em a\u00e7\u00e3o\u2019. Trabalhamos para colocar o Fundo em pleno funcionamento, garantindo que os recursos cheguem efetivamente a projetos que beneficiem a sociedade e fortale\u00e7am o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Distrito Federal\u201d, ressalta Izabela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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