{"id":14857,"date":"2021-12-08T09:40:53","date_gmt":"2021-12-08T11:40:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/?p=14857"},"modified":"2021-12-08T17:37:37","modified_gmt":"2021-12-08T19:37:37","slug":"cerimonia-marca-destinacao-de-valores-para-fundo-distrital-de-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/2021\/12\/08\/cerimonia-marca-destinacao-de-valores-para-fundo-distrital-de-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Cerim\u00f4nia marca destina\u00e7\u00e3o de valores para Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Na ter\u00e7a-feira (7), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) fez a transfer\u00eancia de valores para o Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (FDCC), que \u00e9 presidido pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) e composto por membros da Procuradoria-Geral do DF, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, da Pol\u00edcia Civil do DF e de dois representantes de entidades civis indicados. A transfer\u00eancia de mais de R$ 1.167.730 milh\u00e3o foi realizada pelo MPDFT para financiar a\u00e7\u00f5es e programas destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de il\u00edcitos que ofendam os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, causando preju\u00edzo ao er\u00e1rio distrital ou que gerem enriquecimento il\u00edcito de servidores p\u00fablicos distritais ou de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

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O valor transferido pelo MPDFT \u00e9 fruto de condena\u00e7\u00f5es em casos de corrup\u00e7\u00e3o e que agora retornam para benfeitoria em prol da popula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que o dinheiro seja utilizado no fomento de a\u00e7\u00f5es e programas sociais ou coletivos, de atividades de auditoria p\u00fablica, ouvidoria, controle social, transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, entre outros. Os recursos prov\u00eam de duas a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o recentes. Nos dois casos, foram penhorados e leiloados bens de um ex-agente p\u00fablico condenado por irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

O controlador-geral do DF, Paulo Martins, esteve no evento representando o governador do DF, Ibaneis Rocha, e explicou que \u201ca uni\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, que por natureza j\u00e1 agem na quebra do ciclo da corrup\u00e7\u00e3o, agora se unem em um novo e fortalecido prop\u00f3sito\u201d.<\/p>\n

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O controlador tamb\u00e9m agradeceu o apoio e dedica\u00e7\u00e3o de todos aqueles que fazem com que o Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o se torne uma realidade: \u201cCombater a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. \u00c9 uma miss\u00e3o que exige esfor\u00e7os e mudan\u00e7as de todos os lados. O Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o vai nessa dire\u00e7\u00e3o, como um mecanismo muito importante e capaz de reunir todos os \u00f3rg\u00e3os que atuam diretamente nessa quest\u00e3o. Tenho certeza que com os recursos destinados hoje teremos um resultado ainda mais positivo\u201d.<\/p>\n

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O Fundo torna poss\u00edvel a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e \u00e9tica, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. As receitas do fundo s\u00e3o provenientes de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, multas administrativas aplicadas pelo DF referentes aos recursos administrados pelo tesouro, multas nos processos administrativos de responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa c\u00edvel de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos lesivos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica distrital, multas civis, doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas nacionais ou estrangeiras, juros e rendimento de seus recursos financeiros depositados, transfer\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias de outras entidades p\u00fablicas nacionais ou internacionais.<\/p>\n

\u201cAcompanhei de perto as tratativas para cria\u00e7\u00e3o do Fundo. O Distrito Federal \u00e9 uma das unidades da Federa\u00e7\u00e3o que desponta no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O repasse anunciado simboliza o esfor\u00e7o coletivo no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e no est\u00edmulo \u00e0 cidadania\u201d, pontuou a procuradora de Justi\u00e7a, Maria Rosynete de Oliveira Lima, representando a procuradora-geral de Justi\u00e7a do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto.<\/p>\n

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A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m reuniu o chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente, o controlador-geral do DF, Paulo Martins, o presidente do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e servidor da CGDF, Guilherme Modesto, a procuradora de Justi\u00e7a, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a promotora de justi\u00e7a, Livia Cruz Rabelo, a procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galv\u00e3o, o representante da sociedade civil, Paulo Roberto de Moraes Muniz e o delegado-chefe da Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Wenderson Souza e Telles. O evento faz parte da programa\u00e7\u00e3o da Semana de Integridade e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da CGDF.<\/p>\n

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O presidente do Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Guilherme Modesto, cumprimentou os conselheiros do FDCC e agradeceu pelo apoio e dedica\u00e7\u00e3o com os trabalhos realizados. \u201cN\u00e3o foi f\u00e1cil chegar at\u00e9 aqui. Entramos em uma pandemia logo depois que o Fundo foi institu\u00eddo. Tenho a certeza que os trabalhos est\u00e3o apenas iniciando. Com as verbas hoje transferidas, teremos a \u00e1rdua miss\u00e3o de gerenciar os projetos que forem aprovados para que os recursos desviados retornem efetivamente \u00e0 Sociedade\u201d, finalizou Guilherme.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Na ter\u00e7a-feira (7), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) fez a transfer\u00eancia de valores para o Fundo Distrital de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (FDCC), que \u00e9 presidido pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) e composto por membros da Procuradoria-Geral do DF, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, da Pol\u00edcia Civil do DF e […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-14857","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14857"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14865,"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14857\/revisions\/14865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fdcc.df.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}