Membros do Conselho do FDCC são capacitados para elaborar primeiro edital do Fundo
Oficinas foram nos meses de maio e junho; edital vai selecionar projetos de organizações da sociedade civil
O Conselho de Administração do Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC) participou, nos meses de maio e junho, de oficina na Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) para elaboração do primeiro edital de chamamento público, voltado para Organização da Sociedade Civil. O edital será lançado para realizar a seleção, a implantação e a execução de projetos para aprimoramento do eixo “prevenção à corrupção”, que visem ao fortalecimento da transparência pública e do controle social por meio de ações de formação educativas ou do uso de novas tecnologias, em um período de até 24 meses.
A oficina foi conduzida pelas professoras Grazielle Lopes Reis e Laiza Spagna, que durante quatro encontros (18/05, 25/05, 01/06 e 22/06), conduziram os Conselheiros nos debates para lançamento do primeiro edital de chamamento.
Para o presidente do Conselho, Guilherme Modesto Mello, as oficinas foram extremamente importantes para o debate do primeiro edital e para a sua viabilização. “Com a vasta experiência das instrutoras, as oficinas esclareceram as dúvidas dos participantes e com isso será possível, em breve, lançar o primeiro edital do FDCC. Acreditamos que o primeiro edital será um marco para o Fundo. Esse é o grande objetivo do FDCC: devolver à sociedade os recursos públicos que foram desviados por atos de corrupção”.
A oficina foi baseada no Manual de Gestão de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil do Distrito Federal (MROSC/DF). Esse documento visa facilitar, esclarecer e orientar as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. Ele reúne informações de minutas de edital, de acordos de cooperação, de termos de colaboração e aditivos comentados, além de um guia de redação de atos normativos e modelos de documentos técnicos.
Clique aqui para acessar o manual.