a) Processo nº 00480-00000850/2025-09 – alteração do Decreto 42.450/2021: sugestões dos conselheiros e deliberações

a) 00480-00000850/2025-09 – proposta de alteração do Decreto nº 42.450/2021
2) Prestação de Contas Convênio nº 02/2024
3) Projeto da CGDF – Ações integradas da CGDF 2025

a) Proc. 00480-00000434/2025-01 – apresentação e designação do relator
4) Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2023

a) Proc. 00480-00005912/2023-07 – projeto da Transparência Brasil (TB)
5) Saldo Financeiro FDCC
6) Informações gerais

a) 00480-00000268/2025-34 – Superávit financeiro 2024

b) 00480-00000482/2024-18 – Relatório Semestral – art. 5º da Lei nº 6335/2019

c) Assuntos propostos pelos conselheiros

a) Proc. 00480-00005912/2023-07 – projeto da Transparência Brasil (TB): conhecimento do relatório e voto do relator (id. SEI 161170713), apresentação de defesa oral pela Transparência Brasil e sessão de julgamento pelo Conselho de Administração do recurso administrativo interposto pela Transparência Brasil  (id. SEI 161959189)

2 – Cronograma anual das reuniões de 2025 (§4º, art.8º, do Regimento Interno)​;​

3 – Prestação de Contas do Convênio nº 02/2024;​

4 – Saldo Financeiro do FDCC; e​

5 – Informações Gerais.

a)  Assuntos propostos pelos conselheiros

a) Liane Vasconcelos de Araújo Angoti, designada no DODF nº 236, de 11/12/2024, página 22.
2- Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2023

a) Proc. 00480-00005912/2023-07 – projeto da Transparência Brasil (TB): conhecimento do Despacho (Id SEI 158909823) e Parecer Técnico 2 (Id SEI 158980065)
3- Prestação de Contas Convênio nº 02/2024 – FDCC/CGDF
4- Saldo Financeiro
5- Informações Gerais

a) Resolução nº 01/2024 (DODF nº 223 de 22/11/2024)- delega competência ao Secretário Executivo para constituir as comissões gestora e de monitoramento e avaliação dos Termos de Fomento.

b) Assuntos propostos pelos conselheiros

a) Proc. 00480-00005913/2023-43 – INESC – solenidade de assinatura do Termo de Fomento 01/2024.

a) Proc. 00480-00005912/2023-07 – Esclarecimentos sobre a análise técnica do plano de trabalho da Transparência Brasil.

a) Proc. 00480-00005912/2023-07 – Transparência Brasil – relatório da SUBTC.

b) Proc. 00480-00005913/2023-43 – INESC – em análise pela PGDF.
2- Saldo financeiro
3- Informações gerais

a) Reunião presencial – 28/11/2024

b) Revisão da Resolução nº 02/2022 – modelos de documentos para aprovação das ações, atividades, projetos e programas para o FDCC

c) Revisão da Cartilha (item 6.b1 da Ata 09/2024) – proposta de revisão a partir de janeiro/2025 (modelo 00480-00001080/2022-61)

d) Análise jurídica para criação de despesa de custeio do FDCC

e) Assuntos propostos pelos conselheiros:

a) Proc. 00480-00005912/2023-07 – Transparência Brasil – solicitação de prorrogação de prazo, por mais 60 dias, para emissão de parecer técnico (Memorando Nº 3/2024 – CGDF/SUBTC/COTGA).

2.Projeto da CGDF SUBTI – Ação de modernização administrativa, estrutural e operacional da CGDF

a) Proc. 00480-00004191/2024-91 – Apresentação de projeto e sorteio do relator

3.Prestação de contas do Convênio nº 01/2024 – FDCC/CGDF

a) Deliberação sobre a prestação de contas final do convênio.

4.Proposta de alteração do Plano de Trabalho  – Convênio nº 02/2024 – FDCC/CGDF

a) Proc. 00480-00002712/2024-75 – Convênio nº 02/2024 – FDCC/CGDF

5.Saldo Financeiro do FDCC

6.Informações Gerais

a) Portaria CGDF nº 156, de 03/09/2024 que designação da servidora Magna como Secretária Executiva – Substituta

b) Assuntos propostos pelos conselheiros

– Apresentação da Conselheira Titular, Izabela Frota Melo, representante da PGDF

2.Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – FDCC

a) Aprovar decisão do então Presidente, com fulcro no inciso VIII, do artigo 5º, do Decreto 42.450/2021

b) Processo 00480-00005913/2023-43 – INESC –  Plano de Trabalho aprovado com ressalvas, valor estimado de R$250.000,00

3.Prestação de contas do Convênio nº 01/2024 – FDCC/CGDF

a) Indicação do relator para emissão de parecer de prestação de contas

4.Saldo Financeiro do FDCC

5.Informações Gerais

a) Processo: 00480-00000958/2024-11 –  conhecimento do Parecer Jurídico nº 253/2024 – PGDF/PGCONS, em resposta a  item 3, alínea “b”, da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de março de 2024, acerca do representante legal do Fundo junto aos órgãos e entidades.

b) Processo: 00480-00003261/2024-93 – abertura de crédito orçamentário para compor o orçamento de 2024 relacionado aos ingressos em 2024.

c) PLOA 2025 – Receita estimada R$1.000.000,00 (fonte 171).

d) Assuntos propostos pelos conselheiros

1. Deliberação projeto de apoio a eventos de capacitação CGDF – exercício 2024

a) Processos 00480-00002712/2024-75

2. Saldo Financeiro do FDCC

3. Informações Gerais

a) Prestação de contas ao Governador 2023 (art. 6º do Decreto nº 42.450/2021)

b) Relatório de Aplicação de Recursos – 1º semestre de 2024    (art. 5º da Lei nº 6.335/2019)

c) Registro do encerramento do mandato dos representantes da entidade civil CODESE, indicada pelo Governador:

d) Assuntos propostos pelos conselheiros

a) Ato de designação dos conselheiros e presidência do FDCC

b) Apresentação dos novos Conselheiros, representantes da PGDF

2. Andamento do Edital de Chamamento FDCC Nº 01/2023

a) Processos 00480-00005913/2023-43 e 00480-00005912/2023-07 – Emissão de Parecer técnico – pedido de prorrogação

3. Apoio a projetos CGDF – eventos de capacitação de agentes públicos (III, art. 3º do Decreto nº 42.450/2021)

a) Apresentação e sorteio do conselheiro relator

4. Saldo Financeiro FDCC

5. Informações Gerais

a) Aprovação das contas FDCC 2021 E 2022 – Proc. TCDF nº 00600-00005584/2024-17

b) Assuntos propostos pelos Conselheiros

a) Ato de designação dos conselheiros

b) Apresentação dos Novos Conselheiros indicados pela CLDF

2. Andamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2023

a) Habilitação e homologação do resultado

b) Próximos passos

3. Projeto de capacitação de servidores – CGDF

a) Apoio à 8ª Semana do Controle da CGDF

4. Plataforma Eletrônica de Parcerias GDF – MROSC

a) Apresentação – protocolo de adesão

5. Saldo Financeiro

6. Informações gerais.

a) julgamento do recurso ao Resultado Provisório de 09/02/2024 – Classificação das propostas;

b) aprovação e homologação do resultado definitivo de classificação das propostas (item 6.1.4 do edital); e

c) aprovar a convocação das OSCs classificadas nos eixos que seguirão para a fase de habilitação.

2. Saldo Financeiro do FDCC

3. Informações Gerais

a) Próximas etapas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – FDCC

b) Assuntos propostos pelos conselheiros

c) Assinatura das atas

a) Apresentação dos trabalhos da Comissão de Seleção – Resultado Provisório;

b) Conhecimento de interposição de recursos ao resultado preliminar; e

c) Deliberação sobre o relator do recurso e próximos passos

2. Prestação de contas semestral e anual

a) Relatório Semestral de Aplicação dos Recursos – 2023; e

b) Relatório de Prestação de Contas ao Governador – conhecimento e aprovação do Relatório Nº 2/2024  ̶  CGDF/CAFDCC/SEFDCC

3. Saldo financeiro 2024

4. Informações gerais

a) divulgação da pauta das reuniões e link, quando remota, no site do FDCC com 48h de antecedência, cfe prevê o §3º, art. 8º, da Resolução FDCC nº 01/2021 – Regimento Interno do FDCC;

b) indicação da CLDF; e

c) assinatura da ata reunião 25.01.2024

5. Assuntos gerais propostos pelos Conselheiros

2. Andamento do Edital nº 01/2023 – FDCC;

3. Saldo financeiro bancário; e

4. Assinatura das atas passadas.

1. Informes sobre as providências deliberadas na Reunião de 23.11.2023;
2. Edital de Chamamento Público 001/2023;
3. Designação da Comissão de Seleção;
4. Prestação de contas projeto aprovado para a CGDF (00480-00004775/2023-85);
5. Recebimentos FDCC;
6. Outros assuntos que os Conselheiros indicarem.

1. Informes sobre as providências deliberadas na Reunião de 17.10.2023;
2. Avaliação do andamento do Edital de Chamamento Público 001/2023;
3. Recebimentos FDCC;
4. Matéria sobre destinação de valores de acordos e ações do MPU, e
5. Outros assuntos que os Conselheiros indicarem.

1. Situação indicações membros do Conselho;

2. Informes sobre o Edital de Chamamento Público 001/2023;

3. Integrantes da Comissão de Seleção;

4. Assinaturas das Atas passadas, e

5. Outros assuntos que os Conselheiros indicare.

1. Deliberação do projeto de capacitação “V Encontro de Corregedorias do Distrito Federal”

1. Presidência do FDCC passou para a Procuradoria-Geral do DF;

2. Indicação de membros do Conselho – PCDF e CLDF;

3. Edital de Chamamento Público analisado pela AJL com recomendações de ajustes;

4. Definição dos integrantes da Comissão de Seleção;

5. Proposta do Projeto de capacitação apresentado pela CGDF : V Encontro de Corregedorias do DF;

6. Previsão de recebimento de projeto de capacitação relativo à Semana de Combate à Corrupção;

7. Previsão de recebimento de projeto da PCDF para modernização administrativa, estrutural e operacional;

8. Alteração site FDCC para inclusão de aba para edital;

9. Informação do saldo financeiro do FDCC.

2. Informes gerais

2.1. Saldo em conta

2 – Conselheiros  representantes PCDF

3- Chamamento Público Projetos da Sociedade Civil 

4. Informes gerais

– Lei Complementar nº 894

– Saldo em conta

2. Situação dos projetos recebidos

3 – Projetos recebidos e o Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

4- Informes gerais

4.1. Superávit 2021 – situação do processo

4.2. Lei Complementar nº 894, de 02 de março de 2015

4.3. Saldo em conta

2- Legislação a ser seguida para os projetos recebidos pela Sociedade Civil

3 – Informes gerais

2- Análise projeto recebido do IFC.

2- Novos membros designados – nomeações designadas no DODF e pendências existentes;

3 – Acesso SEI à unidade CAFDCC pela PGDF e PCDF;

4 – Designação do Conselheiro que irá avaliar a primeira proposta de projeto recebida;

5 – Aprovação da cartilha proposta pela PGDF – enviado no grupo do WHATSAPP para apreciação de todos;

6- Fonte dos últimos recursos recebidos;

7- Ajustes realizados no sítio do FDCC;

8- Assuntos gerais.

07/04/2022

Ordinária

10/02/2022 – 10 Horas

Ordinária