2.Projeto da CGDF SUBTI – Ação de modernização administrativa, estrutural e operacional da CGDF

3.Prestação de contas do Convênio nº 01/2024 – FDCC/CGDF

4.Proposta de alteração do Plano de Trabalho  – Convênio nº 02/2024 – FDCC/CGDF

5.Saldo Financeiro do FDCC

6.Informações Gerais

2.Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – FDCC

3.Prestação de contas do Convênio nº 01/2024 – FDCC/CGDF

4.Saldo Financeiro do FDCC

5.Informações Gerais

1. Deliberação projeto de apoio a eventos de capacitação CGDF – exercício 2024

2. Saldo Financeiro do FDCC

3. Informações Gerais

a) Ato de designação dos conselheiros e presidência do FDCC

b) Apresentação dos novos Conselheiros, representantes da PGDF

2. Andamento do Edital de Chamamento FDCC Nº 01/2023

a) Processos 00480-00005913/2023-43 e 00480-00005912/2023-07 – Emissão de Parecer técnico – pedido de prorrogação

3. Apoio a projetos CGDF – eventos de capacitação de agentes públicos (III, art. 3º do Decreto nº 42.450/2021)

a) Apresentação e sorteio do conselheiro relator

4. Saldo Financeiro FDCC

5. Informações Gerais

a) Aprovação das contas FDCC 2021 E 2022 – Proc. TCDF nº 00600-00005584/2024-17

b) Assuntos propostos pelos Conselheiros

a) Ato de designação dos conselheiros

b) Apresentação dos Novos Conselheiros indicados pela CLDF

2. Andamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2023

a) Habilitação e homologação do resultado

b) Próximos passos

3. Projeto de capacitação de servidores – CGDF

a) Apoio à 8ª Semana do Controle da CGDF

4. Plataforma Eletrônica de Parcerias GDF – MROSC

a) Apresentação – protocolo de adesão

5. Saldo Financeiro

6. Informações gerais.

a) julgamento do recurso ao Resultado Provisório de 09/02/2024 – Classificação das propostas;

b) aprovação e homologação do resultado definitivo de classificação das propostas (item 6.1.4 do edital); e

c) aprovar a convocação das OSCs classificadas nos eixos que seguirão para a fase de habilitação.

2. Saldo Financeiro do FDCC

3. Informações Gerais

a) Próximas etapas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – FDCC

b) Assuntos propostos pelos conselheiros

c) Assinatura das atas

a) Apresentação dos trabalhos da Comissão de Seleção – Resultado Provisório;

b) Conhecimento de interposição de recursos ao resultado preliminar; e

c) Deliberação sobre o relator do recurso e próximos passos

2. Prestação de contas semestral e anual

a) Relatório Semestral de Aplicação dos Recursos – 2023; e

b) Relatório de Prestação de Contas ao Governador – conhecimento e aprovação do Relatório Nº 2/2024  ̶  CGDF/CAFDCC/SEFDCC

3. Saldo financeiro 2024

4. Informações gerais

a) divulgação da pauta das reuniões e link, quando remota, no site do FDCC com 48h de antecedência, cfe prevê o §3º, art. 8º, da Resolução FDCC nº 01/2021 – Regimento Interno do FDCC;

b) indicação da CLDF; e

c) assinatura da ata reunião 25.01.2024

5. Assuntos gerais propostos pelos Conselheiros

2. Andamento do Edital nº 01/2023 – FDCC;

3. Saldo financeiro bancário; e

4. Assinatura das atas passadas.

1. Informes sobre as providências deliberadas na Reunião de 23.11.2023;
2. Edital de Chamamento Público 001/2023;
3. Designação da Comissão de Seleção;
4. Prestação de contas projeto aprovado para a CGDF (00480-00004775/2023-85);
5. Recebimentos FDCC;
6. Outros assuntos que os Conselheiros indicarem.

1. Informes sobre as providências deliberadas na Reunião de 17.10.2023;
2. Avaliação do andamento do Edital de Chamamento Público 001/2023;
3. Recebimentos FDCC;
4. Matéria sobre destinação de valores de acordos e ações do MPU, e
5. Outros assuntos que os Conselheiros indicarem.

1. Situação indicações membros do Conselho;

2. Informes sobre o Edital de Chamamento Público 001/2023;

3. Integrantes da Comissão de Seleção;

4. Assinaturas das Atas passadas, e

5. Outros assuntos que os Conselheiros indicare.

1. Deliberação do projeto de capacitação “V Encontro de Corregedorias do Distrito Federal”

1. Presidência do FDCC passou para a Procuradoria-Geral do DF;

2. Indicação de membros do Conselho – PCDF e CLDF;

3. Edital de Chamamento Público analisado pela AJL com recomendações de ajustes;

4. Definição dos integrantes da Comissão de Seleção;

5. Proposta do Projeto de capacitação apresentado pela CGDF : V Encontro de Corregedorias do DF;

6. Previsão de recebimento de projeto de capacitação relativo à Semana de Combate à Corrupção;

7. Previsão de recebimento de projeto da PCDF para modernização administrativa, estrutural e operacional;

8. Alteração site FDCC para inclusão de aba para edital;

9. Informação do saldo financeiro do FDCC.

2. Informes gerais

2.1. Saldo em conta

2 – Conselheiros  representantes PCDF

3- Chamamento Público Projetos da Sociedade Civil 

4. Informes gerais

– Lei Complementar nº 894

– Saldo em conta

2. Situação dos projetos recebidos

3 – Projetos recebidos e o Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

4- Informes gerais

4.1. Superávit 2021 – situação do processo

4.2. Lei Complementar nº 894, de 02 de março de 2015

4.3. Saldo em conta

2- Legislação a ser seguida para os projetos recebidos pela Sociedade Civil

3 – Informes gerais

2- Análise projeto recebido do IFC.

2- Novos membros designados – nomeações designadas no DODF e pendências existentes;

3 – Acesso SEI à unidade CAFDCC pela PGDF e PCDF;

4 – Designação do Conselheiro que irá avaliar a primeira proposta de projeto recebida;

5 – Aprovação da cartilha proposta pela PGDF – enviado no grupo do WHATSAPP para apreciação de todos;

6- Fonte dos últimos recursos recebidos;

7- Ajustes realizados no sítio do FDCC;

8- Assuntos gerais.

07/04/2022

Ordinária

10/02/2022 – 10 Horas

Ordinária